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Postado em set 18, 2020 | 0 comentários

Eppur si muove

Logo estoura a decisão de Bolsonaro sobre o reitor da UFPR. Se os precedentes indicam a tendência e a tendência reflete o presidente, o cabeça da chapa derrotada será escolhido, em detrimento do vencedor, reeleito após cumprir um mandato. Tendência, porque assim foi na UFSC na semana passada, além da paradigmática nomeação do procurador geral da República com nome sequer incluído na lista tríplice.

O presidente do Brasil padece de autoritarismo primário, um senso de poder pelo qual vê sua função como suprema e acima de qualquer confronto pelos mecanismos da democracia representativa: confira-se-lhe a postura em relação ao STF e a seus ministros. Nada aprendeu em 35 anos no Congresso Nacional, onde foi deputado abaixo do medíocre, ausente; lá, só acumulou revolta e acentuou recalques autoritários.

Bolsonaro é militar de origem. Foi militar indisciplinado, que só escapou da expulsão de sua força pelo espírito de corporação que protege os integrantes de si mesmos e a corporação de ser mal vista pelo público externo. Na presidência, reflete o lado negro da formação militar, o que forja os ditadores, os exaltados, até os terroristas – como os que matavam sob tortura e cometiam atentados durante a ditadura que os protegeu.

O presidente trouxe da formação militar e da devoção à ditadura a crença cega de que toda oposição é de esquerda e que qualquer esquerda é comunista – como tal antagônicos ao patriotismo, à família e à fé. Para a esquerda, qualquer delas, só há uma solução, a da eliminação, política, social, eventualmente física. A democracia, que as tolera, é estorvo, a ser contornado, se possível destruído.

As listas tríplices, quaisquer delas, excitam o imaginário autoritário do presidente. Primeiro, porque limitam seu poder, que ele quer supremo. Segundo, induzem escolhas fora de seu conservadorismo primário e visceral, ao sacramentar a escolha de professores comprometidos com pautas libertárias, críticas e transformadoras – que são para o presidente o caldo de cultura desestabilizador das esquerdas.

Mas sejamos realistas: no quadro institucional não há o que fazer. Escolher qualquer um, mesmo o menos votado, é prerrogativa do presidente. Isso decorre da própria racionalidade da lista tríplice, que defere a escolha dentre três (ou dois, como na UFPR, o que poderia até induzir a nulidade da eleição). O que se respeitou até o momento foi uma tradição, a escolha do mais votado. Acontece que tradição não faz lei no Brasil.

Os que se aferram à tradição, entendendo-a como legitimadora de uma maioria a ser respeitada, optam por ignorar a racionalidade da lista tríplice – e mesmo o reconhecimento da importância da minoria, tão protegida em tantos domínios institucionais. A lista tríplice não é – como parecem pensar seus defensores – uma eleição majoritária dentro da estrutura do Estado. Seria, e não é, uma deformação no sistema constitucional.

Portanto, a nomeação de reitores fora da ordem das listas tríplices é mais um momento da era Bolsonaro, de quebra de práticas que vinham sendo respeitadas desde a promulgação da constituição de 1988. Elas repugnam à consciência cívica e ofendem pela brutalidade e arrogância, mas estão legitimadas pelo sistema. Bolsonaro, como o Lula de José Sarney e Leonel Brizola, é o sapo que temos que engolir e, na hora certa, expelir.

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