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Postado em mar 15, 2019 | 0 comentários

O caso e a causa

Imaturidade, vaidade, arrogância, ilusão de onipotência, senso de superioridade moral dos procuradores e dos juízes da Lava Jato – com a notável exceção de Luiz Porat, que substituiu Sergio Moro. São as impressões que advêm depois do desenlace de ontem, no Supremo. O juiz Sergio Moro esticou a corda o mais que pôde no julgamento de Lula. E a deixou esgarçada no limite ao divulgar o depoimento do ex-presidente às vésperas do segundo turno. Isso, mais o atentado de Adélio Bispo, foram fatores exponenciais na eleição de Jair Bolsonaro.

Ao assumir o ministério Bolsonaro, Moro deixou um ressaibo de ação utilitária na condução da Lava Jato – utilitária não no sentido de violar seu múnus, mas de tirar proveito dela, uma vez concluída, sem dissipar o benefício que deu à eleição de Bolsonaro. Os procuradores, na eminência cardinalícia de Deltan Dallagnol: o badalado powerpoint. De tão pretensioso e explosivo por pouco não desacreditou a operação. Vieram depois situações até infantis, como se dirigir a Lula como “senhor Luiz Inácio” durante audiência.

A corda esgarçou mais fios com a fundação para gerir R$ 2,5 bilhões arrecadados de corruptos. Ali o senso de onipotência começa a sair dos delicados limites. O senso da realidade e das medidas já se fora. Uma aura de Sergio Moro esvoaçava entre os procuradores. Deltan Dallagnol, um brilhante e marcante aluno de direito constitucional orçamentário, criou o anátema que repeliria em qualquer outra situação: a procuradoria regional a se sobrepor à procuradora geral, ao poder legislativo e ao executivo para criar fundação.

O precedente poderia gerar mimetismos pelo Brasil: fundações para gerir propinas recuperadas em todos os estados com regionais da Procuradoria da República. Vem a seguir o inimaginável nas cabeças de advogados e procuradores, que são advogados de outra trincheira. Refiro-me ao ataque frontal ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça: a suspeição dos ministros Gilmar Mendes e Otávio Noronha e a denúncia  do risco à subsistência da Lava Jato. Profissionais do direito só atacam juiz desse modo em extremo desespero de causa.

Não era o caso nem a causa. Advogados e procuradores sabem que quando se ataca uma instituição, o espírito corporativo ativa a solidariedade entre os membros que no dia anterior se odiavam e continuarão a se odiar no dia seguinte. As esquerdas, nelas o petismo em particular, abominam o germe que levou à exacerbação da Lava Jato: o protagonismo, o ímpeto de resolver fora de hora, fora dos padrões, fora das regras, os assuntos de sua área, com a nota personalista, até exibicionista.

Ainda que sob o apanágio das melhores intenções, o protagonismo foi repelido. O protagonismo de juízes – Sergio Moro principalmente – e dos procuradores – Dallagnol por todos – em não pequena dose está no leitmotiv do desenlace de ontem.

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